Termos de serviço

1. Identificação da empresa - A LuxSun é uma loja online de moda e acessórios, operada sob a legislação portuguesa. Para qualquer questão, pode contactar-nos através do email da loja: luxsun.pt@gmail.com

2. Aceitação dos termos - Ao aceder e utilizar o site da LuxSun, o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço na sua totalidade. Caso não concorde com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar o site.

3. Produtos e preços - Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A LuxSun reserva-se o direito de alterar preços, produtos e disponibilidade sem aviso prévio. Em caso de erro de preço numa encomenda já confirmada, entraremos em contacto para regularizar a situação.

4. Encomendas e pagamentos - A confirmação da encomenda está sujeita à disponibilidade do artigo e à validação do pagamento. Aceitamos os métodos de pagamento indicados na página de checkout. A LuxSun reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude.

5. Envio e entrega - Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante o destino e a transportadora. A LuxSun não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, condições meteorológicas ou situações fora do seu controlo.

6. Devoluções e reembolsos - As devoluções estão sujeitas à nossa Política de Devoluções e Reembolsos, disponível neste site.

7. Propriedade intelectual - Todo o conteúdo do site da LuxSun — incluindo imagens, textos, logótipos e design — é propriedade exclusiva da LuxSun e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de responsabilidade - A LuxSun não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do site ou dos produtos adquiridos, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

9. Lei aplicável - Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa e europeia. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer, em primeira instância, a meios de resolução alternativa de conflitos, nomeadamente através do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

10. Alterações aos termos - A LuxSun reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site.

Última atualização: março de 2026